19/08/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
07/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006007-85.2023.4.02.5120/RJRELATOR: GABRIEL FURTADO BOZAREQUERENTE: MARCELINO CARDOSO FILHOADVOGADO(A): CHIEDSA DE FREITAS COSTA (OAB RJ229319)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 05/08/2025 - PETIÇÃO
05/08/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 09:28

Juntada de Petição
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:03

Determinada a intimação
22/07/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006007-85.2023.4.02.5120/RJRELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHOREQUERENTE: MARCELINO CARDOSO FILHOADVOGADO(A): CHIEDSA DE FREITAS COSTA (OAB RJ229319)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 24 - 10/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 22 - 10/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:54

Determinada a intimação
11/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 11:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/06/2025 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/06/2025 13:39

Juntada de Petição
02/06/2025 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/06/2025 08:05

Despacho
30/05/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 22:28

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
24/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 15:09

Julgado procedente o pedido
04/10/2024 10:37

Conclusos para julgamento
08/07/2024 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2024 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/05/2024 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/01/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 12:23

Não Concedida a tutela provisória
12/01/2024 10:43

Juntada de peças digitalizadas
30/11/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 22:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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