02/09/2025 10:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/07/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000013-73.2023.4.02.5121/RJAUTOR: MAURO CANDIDO DA SILVAADVOGADO(A): ANDRE CRUZ NETO (OAB RJ203520)SENTENÇADISPOSITIVO Por todo o exposto, julgo parcialmente PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I do CPC, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a computar como especial o período de 25/08/1994 a 31/12/1996, 01/05/2010 a 02/09/2011, 07/12/2011 a 12/08/2012, 22/01/2014 a 19/05/2014 e, posteriormente, atualizar os dados cadastrais da parte autora para todos os fins de direito; Julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO de aposentadoria por tempo de contribuição, na forma do art. 487, I do CPC.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios.

Intimem-se as partes. Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.
10/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:56

Julgado improcedente o pedido
26/04/2025 00:26

Conclusos para julgamento
06/02/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/01/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/07/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/05/2024 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/05/2024 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2024 15:18

Despacho
05/02/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/07/2023 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/07/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/07/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 11:45

Determinada a intimação
13/05/2023 22:13

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/02/2023 04:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
02/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/01/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/01/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/01/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2023 15:46

Determinada a citação
19/01/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2023 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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