04/09/2025 17:37

Baixa Definitiva
04/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/08/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/08/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5063601-80.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VANIA VILACA TAVARESADVOGADO(A): LIA MOURA LOPES (OAB CE035291) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do julgamento do recurso pela superior instância, comunique-se à autoridade coatora. Após, silentes as partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
25/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:54

Determinada a intimação
25/08/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 15:03

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/08/2025 14:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50636018020244025101/TRF2
09/01/2025 14:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
06/01/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/12/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/12/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
11/12/2024 18:38

Determinada a intimação
27/11/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 16:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para julgamento - 27/11/2024 16:09:26)
22/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/10/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/10/2024 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/10/2024 13:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
21/10/2024 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
18/10/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/10/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/10/2024 13:10

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
17/10/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
17/10/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
17/10/2024 13:04

Denegada a Segurança
17/10/2024 13:03

Conclusos para julgamento
30/09/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/09/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/09/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/09/2024 11:33

Decisão interlocutória
27/09/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 12:24

Juntada de Petição
20/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/09/2024 23:38

Juntada de Petição
05/09/2024 15:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
05/09/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 05/09/2024 Número de referência: 1223427
04/09/2024 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
04/09/2024 15:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/09/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/09/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 13:46

Determinada a intimação
03/09/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 12:55

Juntada de Certidão
02/09/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/09/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/08/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2024 16:09

Determinada a intimação
30/08/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 27/08/2024 Número de referência: 1219051
23/08/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/08/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/08/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 19:05

Não Concedida a Medida Liminar
22/08/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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