11/07/2025 09:33

Baixa Definitiva
11/07/2025 09:33

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093794-15.2023.4.02.5101/RJAUTOR: JALILE MARIA GADELHA JOHNSEN COLLARESADVOGADO(A): RENATA DE XEREZ ROSA (OAB RJ141339)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, se oferecida resposta pelo INSS.

Caso tenha sido deferida a gratuidade de justiça, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa.

INTIME-SE Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. DÊ-SE Publique-se.

Intimem-se.

Diante do exposto, não conheço os presentes embargos de declaração por serem intempestivos.

Intimem-se.
16/05/2025 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 07:18

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
17/03/2025 16:58

Conclusos para julgamento
15/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/02/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/11/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/11/2024 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
10/11/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2024 19:40

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 20:12

Conclusos para julgamento
06/11/2024 20:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/09/2023 09:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/09/2023 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/09/2023 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/09/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 14:50

Decisão interlocutória
08/09/2023 14:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 14:29

Juntada de Certidão
04/09/2023 14:29

Alterado o assunto processual
04/09/2023 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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