TRF2 - 5009129-41.2024.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
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12/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
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11/09/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
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11/09/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2025 07:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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10/09/2025 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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10/09/2025 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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02/09/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
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02/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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22/07/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
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22/07/2025 14:18
Despacho
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22/07/2025 13:11
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2025 13:11
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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22/07/2025 05:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01
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22/07/2025 05:46
Transitado em Julgado
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22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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30/06/2025 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5009129-41.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: JOAO CARLOS ALVARENGA DE MATOS (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 19:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
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31/05/2025 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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31/05/2025 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009129-41.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOAO CARLOS ALVARENGA DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:47
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 85
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13/09/2024 14:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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13/09/2024 14:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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19/08/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/08/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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28/07/2024 03:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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27/07/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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27/07/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/07/2024 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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26/07/2024 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/07/2024 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/07/2024 08:16
Julgado procedente em parte o pedido
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25/06/2024 14:11
Conclusos para julgamento
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19/06/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/05/2024 13:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/05/2024 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/05/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/04/2024 16:19
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/04/2024 16:19
Determinada a citação
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01/04/2024 09:52
Conclusos para decisão/despacho
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26/03/2024 16:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
PLANILHA • Arquivo
MANDADO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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