TRF2 - 5036310-17.2024.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
28/08/2025 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
25/08/2025 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
25/08/2025 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
25/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
22/08/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/08/2025 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/08/2025 13:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
20/08/2025 11:25
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/07/2025 09:36
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>
-
30/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE AGOSTO DE 2025, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5036310-17.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 60) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ELIANA FAMBRE (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/07/2025 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2025
-
29/07/2025 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/07/2025 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
28/07/2025 12:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/07/2025 12:16
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
10/07/2025 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/07/2025 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/07/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/07/2025 13:23
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 13:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/07/2025 14:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5055570-37.2025.4.02.5101
Arachis Comercio de Plantas - Eireli
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Advogado: Carlos Eduardo Campos Elia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2025 15:32
Processo nº 5053172-54.2024.4.02.5101
2Ll Consultoria e Servicos Tecnicos de E...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Thiago Porto Leao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2024 16:20
Processo nº 5053172-54.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
2Ll Consultoria e Servicos Tecnicos de E...
Advogado: Thiago Porto Leao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2025 13:52
Processo nº 5056865-12.2025.4.02.5101
Vitor Bento de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Suellen Barboza Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5036310-17.2024.4.02.5001
Eliana Fambre
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Leonardo Pizzol Vinha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/11/2024 14:40