29/07/2025 18:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/07/2025 14:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2025 20:16

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002879-86.2024.4.02.5002/ESAUTOR: VALDEIR LEAL DOS SANTOSADVOGADO(A): Raquel Franco de Campos Soncim (OAB ES024983)SENTENÇAIsso posto, (i) Julgo parcialmente extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, com relação ao pedido de reconhecimento da especialidade dos intervalos entre 01/02/1991 e 12/08/1992, 01/07/1994 e 07/02/1995, 01/03/1995 e 03/07/1995 e entre 02/01/2001 e 09/10/2018; (ii) Julgo parcialmente extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, IV, do CPC, com relação ao pedido de reconhecimento da especialidade dos intervalos entre 01/08/1995 e 22/10/1997 e entre 01/03/1999 e 30/09/2000; (iii) Julgo improcedente o pedido de concessão de aposentadoria especial e por tempo de contribuição (NB 217.368.504-4), com fulcro no art. 487, I, do CPC.
10/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 16:40

Julgado improcedente o pedido
20/02/2025 16:17

Conclusos para julgamento
29/11/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/11/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/08/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
18/07/2024 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:11

Não Concedida a tutela provisória
18/07/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
04/06/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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