TRF2 - 5003288-65.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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29/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
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28/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
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28/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003288-65.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ANDERSON JOSE SCALZER BILKERADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 68 - 26/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 65 - 05/08/2025 - Despacho -
27/08/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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27/08/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
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27/08/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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05/08/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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05/08/2025 13:58
Despacho
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05/08/2025 12:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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05/08/2025 12:39
Conclusos para decisão/despacho
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05/08/2025 07:32
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01
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05/08/2025 07:32
Transitado em Julgado
-
05/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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14/07/2025 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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14/07/2025 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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14/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
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11/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003288-65.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: ANDERSON JOSE SCALZER BILKER (AUTOR)ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
10/07/2025 06:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 06:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 06:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2025 16:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003288-65.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 119) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ANDERSON JOSE SCALZER BILKER (AUTOR) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:43
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 119
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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10/06/2025 15:02
Retirado de pauta
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003288-65.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 129) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ANDERSON JOSE SCALZER BILKER (AUTOR) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:51
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 129
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22/10/2024 18:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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22/10/2024 17:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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22/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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07/10/2024 01:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/09/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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25/09/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
01/09/2024 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/09/2024 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/09/2024 08:35
Julgado procedente em parte o pedido
-
26/08/2024 13:23
Conclusos para julgamento
-
19/08/2024 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/07/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/06/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2024 15:04
Convertido o Julgamento em Diligência
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10/05/2024 14:19
Conclusos para julgamento
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06/05/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
19/04/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/04/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/02/2024 14:43
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/02/2024 14:43
Determinada a citação
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06/02/2024 07:32
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2024 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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