STJ - 5027279-12.2020.4.02.5001

20/05/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/05/2024 13:13

Transitado em Julgado em 20/05/2024

25/04/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 326709/2024

25/04/2024 16:44

Protocolizada Petição 326709/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2024

25/04/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024

24/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024 22:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PHT TRANSPORTES LTDA e não-provido ou denegada

23/04/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/04/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/04/2024 15:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 311114/2024

22/04/2024 14:40

Protocolizada Petição 311114/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2024

20/03/2024 16:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/03/2024 16:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/03/2024 15:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/03/2024 06:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO