TRF2 - 5009726-41.2023.4.02.5002

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO VITOR GONCALVES DE FRANCA

CPF *17.***.*35-85

Advogados

DIEGO MOURA CORDEIRO

CPF *06.***.*60-84

CAROLINE GOMES ALVES

OAB: 037255/ES

CPF *65.***.*78-83

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 14:00

    Retirado de pauta

  • 02/07/2025 13:36

    Juntada de Petição

  • 02/07/2025 13:28

    Juntada de Petição

  • 17/06/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 13/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 11/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 07/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 05/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 04/06/2025 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 04/06/2025 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 04/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 03/06/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/06/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/06/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/06/2025 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2025 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/06/2025 15:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 4

  • 03/06/2025 15:04

    Retirado de pauta

  • 02/06/2025 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 02/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 30/05/2025 23:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 30/05/2025 23:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 30/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009726-41.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: FRANCISCO VITOR GONCALVES DE FRANCA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO MOURA CORDEIRO (OAB ES014478) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ISABELLA LÚCIO LOUZADA INTERESSADO: JOSEFA GONCALVES DE SOUSA (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 29/05/2025 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2025 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 151

  • 26/02/2025 18:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/02/2025 13:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 25/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 05/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 30/01/2025 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/01/2025 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/12/2024 09:33

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2024 05:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 11/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 10/12/2024 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/12/2024 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/12/2024 20:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/12/2024 10:48

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2024 16:26

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 28/11/2024 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/11/2024 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 11/11/2024 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 11/11/2024 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 11/11/2024 16:54

    Juntada de Petição

  • 07/11/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2024 20:44

    Despacho

  • 28/08/2024 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2024 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 16/08/2024 18:26

    Juntada de Petição

  • 16/08/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 01/08/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 01/08/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 31/07/2024 23:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 28/06/2024 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 25/06/2024 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/06/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 18:39

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO VITOR GONCALVES DE FRANCA <br/> Data: 01/07/2024 às 16:00. <br/> Local: CLÍNICA OPUS - Rua Manoel Fonseca, nº 12 - Bairro Ibitiquara, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: ISABELLA LÚ

  • 19/06/2024 07:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/06/2024 07:01

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/06/2024 14:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/05/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2024 15:07

    Determinada a intimação

  • 18/05/2024 18:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2024 17:39

    Juntada de Petição

  • 16/02/2024 13:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 16/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/12/2023 06:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 06:13

    Não Concedida a tutela provisória

  • 11/12/2023 15:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2023 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/11/2023 06:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2023 06:21

    Despacho

  • 20/11/2023 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2023 02:09

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 20/10/2023 15:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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