11/07/2025 09:11

Baixa Definitiva
11/07/2025 09:11

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014860-77.2022.4.02.5101/RJAUTOR: ANGELA MARIA PEREIRA GONZALEZADVOGADO(A): CLAYTON ALEXSANDER MARQUES (OAB PR084806)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, se oferecida resposta pelo INSS.

Caso tenha sido deferida a gratuidade de justiça, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa.

INTIME-SE Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. DÊ-SE Publique-se.

Intimem-se.

Diante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração.

Intime-se.
16/05/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 07:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2025 12:37

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/11/2024 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/11/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
07/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:36

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 17:59

Conclusos para julgamento
06/11/2024 17:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/09/2023 18:17

Redistribuído por sorteio - (RJRIO25S para RJRIO12S)
06/09/2023 18:10

Juntada de Certidão
01/09/2023 20:38

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO25S)
31/08/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/08/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/08/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/08/2023 16:49

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 16:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
19/04/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
19/04/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 10:57

Determinada a intimação
19/04/2023 10:18

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 10:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2022 15:29

Juntada de Petição
26/10/2022 19:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/10/2022 16:34

Despacho
26/10/2022 09:09

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022 10:35

Juntada de Petição
06/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/08/2022 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 21:17

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/04/2022 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/03/2022 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/03/2022 10:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/03/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
09/03/2022 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/03/2022 14:36

Determinada a citação
09/03/2022 14:32

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2022 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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