01/08/2025 11:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/06/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057419-49.2022.4.02.5101/RJAUTOR: JOSIEL TAVARES DE SOUSAADVOGADO(A): MARCOS ANDRE DE ALMEIDA (OAB RJ177689)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, se oferecida resposta pelo INSS.

Caso tenha sido deferida a gratuidade de justiça, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa.

INTIME-SE Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. DÊ-SE Publique-se.

Intimem-se.

Diante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração.

Intime-se.
16/05/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 08:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2025 12:34

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 42
17/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/11/2024 16:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/11/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 41
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 41 e 42
07/11/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:30

Julgado improcedente o pedido
07/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:25

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 19:53

Conclusos para julgamento
06/11/2024 19:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/10/2024 21:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/10/2024 17:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/10/2023 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/09/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/09/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/09/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 14:29

Despacho
15/09/2023 20:16

Alterado o assunto processual
06/09/2023 19:34

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12F)
15/02/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/11/2022 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/11/2022 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
18/10/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 17:07

Decisão interlocutória
18/10/2022 16:27

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/08/2022 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/08/2022 07:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/08/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2022 16:15

Determinada a citação
01/08/2022 13:39

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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