11/07/2025 11:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5104427-85.2023.4.02.5101/RJAUTOR: GILBERTO GONCALVESADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, se oferecida resposta pelo INSS.

Caso tenha sido deferida a gratuidade de justiça, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa.

INTIME-SE Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. DÊ-SE Publique-se.

Intimem-se.

Diante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração.

Intime-se.
20/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/05/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 08:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2025 12:33

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 18
17/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/11/2024 16:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/11/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 17
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 17 e 18
07/11/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:30

Julgado improcedente o pedido
07/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:25

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 19:53

Conclusos para julgamento
06/11/2024 19:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/11/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/10/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/10/2023 10:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/10/2023 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 21:20

Decisão interlocutória
06/10/2023 18:33

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 18:33

Juntada de Certidão
06/10/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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