02/09/2025 15:13

Juntada de Petição
25/08/2025 16:29

Juntada de Petição
15/07/2025 15:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
14/07/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/06/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
24/06/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
20/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004990-31.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: ADAIR SATLER (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)RECORRIDO: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RÉU)ADVOGADO(A): GABRIEL DE SÁ CABRAL (OAB DF061492) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos do INSS e da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 19:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 16:48

Sentença confirmada - por unanimidade
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
03/06/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
30/05/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004990-31.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 175) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ADAIR SATLER (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL DE SÁ CABRAL (OAB DF061492) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
29/05/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 20:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2025 19:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/06/2025 13:30 Sequencial: 175
06/02/2025 17:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/02/2025 20:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
28/01/2025 20:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/01/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/01/2025 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/01/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/12/2024 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/12/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/12/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/12/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 49
25/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/11/2024 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 40 e 41
19/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
19/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 16:26

Julgado procedente em parte o pedido
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 40 e 41
12/11/2024 15:12

Conclusos para julgamento
07/11/2024 14:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESSER01F)
07/11/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/11/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/11/2024 14:52

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 07/11/2024 14:00. Refer. Evento 19
07/11/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/11/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/11/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:57

Juntada de Petição
15/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/10/2024 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/10/2024 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/09/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/09/2024 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/09/2024 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/09/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/09/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/09/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/09/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/09/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
23/09/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
23/09/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
23/09/2024 12:28

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 07/11/2024 14:00
20/09/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/09/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/09/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/09/2024 19:08

Despacho
19/09/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 11:22

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESSER01F para ESVITCONCJ)
19/09/2024 08:55

Despacho
18/09/2024 18:42

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
22/08/2024 14:39

Juntada de Petição
12/08/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
31/07/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/07/2024 18:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/07/2024 12:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/07/2024 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 13:55

Não Concedida a tutela provisória
29/07/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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