19/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
18/09/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/09/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010831-59.2024.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREQUERENTE: JULYA SILVA DE SOUZA PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JORGE ESPOSITO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ241658)ADVOGADO(A): MONIQUE CARNEIRO DE SOUZA (OAB RJ201233)REQUERENTE: JAMILY SILVA DE SOUZA PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JORGE ESPOSITO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ241658)ADVOGADO(A): MONIQUE CARNEIRO DE SOUZA (OAB RJ201233)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
17/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 14:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-41
13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010831-59.2024.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREQUERENTE: JULYA SILVA DE SOUZA PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JORGE ESPOSITO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ241658)ADVOGADO(A): MONIQUE CARNEIRO DE SOUZA (OAB RJ201233)REQUERENTE: JAMILY SILVA DE SOUZA PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JORGE ESPOSITO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ241658)ADVOGADO(A): MONIQUE CARNEIRO DE SOUZA (OAB RJ201233)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 26/08/2025 - PETIÇÃO Evento 42 - 11/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 38 - 01/07/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2025 00:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
26/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/08/2025 10:59

Juntada de Petição
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/07/2025 11:20

Juntada de Petição
01/07/2025 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
11/06/2025 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/06/2025 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/06/2025 07:37

Decisão interlocutória
11/06/2025 03:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 02:57

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 02:55

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010831-59.2024.4.02.5118/RJAUTOR: JULYA SILVA DE SOUZA PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JORGE ESPOSITO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ241658)ADVOGADO(A): MONIQUE CARNEIRO DE SOUZA (OAB RJ201233)AUTOR: JAMILY SILVA DE SOUZA PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JORGE ESPOSITO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ241658)ADVOGADO(A): MONIQUE CARNEIRO DE SOUZA (OAB RJ201233)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para, nos termos do art. 487, I, do CPC, condenar o INSS a conceder em favor das autoras o benefício de auxílio-reclusão, NB 202.900.628-3, com DIB em 04/04/2024, em razão da prisão do segurado LEANDRO DA SILVA PEREIRA devendo ser mantido até a data do óbito do segurado ou até o dia em que o segurado for colocado em liberdade ou em regime prisional diverso do fechado, o que ocorrer primeiro. Condeno o INSS a pagar ao autor as respectivas parcelas atrasadas, devendo sobre elas incidir juros de mora, desde a citação, e correção monetária desde o vencimento de cada parcela em atraso, de acordo com os índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, respeitada a prescrição quinquenal.
19/05/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/05/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/05/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 08:47

Julgado procedente em parte o pedido
06/03/2025 16:45

Juntado(a)
15/02/2025 01:22

Conclusos para julgamento
14/02/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/02/2025 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/02/2025 14:34

Juntada de Petição
05/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
18/12/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 13:36

Não Concedida a tutela provisória
12/11/2024 18:33

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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