19/08/2025 12:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/07/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088002-46.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MIRIAN NEVES BARROS DE ARAUJOADVOGADO(A): LUIS ROGERIO DA SILVA (OAB RJ150415) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão retro: "Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais."
11/07/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 11:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/07/2025 11:32

Juntada de Petição
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
17/06/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088002-46.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MIRIAN NEVES BARROS DE ARAUJOADVOGADO(A): LUIS ROGERIO DA SILVA (OAB RJ150415)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para condenar o INSS a conceder o auxílio por incapacidade temporária, NB 31/649.960.341-9, a contar da DER (23/05/2024), fixando-se a DCB em trinta dias a contar da efetiva implantação do benefício, nos termos da fundamentação supra, com correção monetária e juros de mora, nos termos do Manual de Cálculos do Conselho da Justiça Federal.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
11/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
11/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 12:12

Julgado procedente em parte o pedido
26/05/2025 10:17

Conclusos para julgamento
31/03/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/03/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/03/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/03/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 12:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/03/2025 01:53

Juntada de Petição
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/01/2025 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/12/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/12/2024 21:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/12/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/12/2024 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 17:14

Determinada a citação
02/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIRIAN NEVES BARROS DE ARAUJO <br/> Data: 15/01/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GUILHER
02/12/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 07:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/11/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/11/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:31

Não Concedida a tutela provisória
30/10/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 03:01

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/10/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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