TRF2 - 5006731-74.2022.4.02.5104
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 21:43
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158853-58.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/08/2025 21:43
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158852-73.2025.4.02.9666/TRF (PAULO CESAR SOARES CARDOSO)
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09/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
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07/08/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
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06/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
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05/08/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 18:50
Ato ordinatório praticado
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05/08/2025 18:50
Baixa Definitiva
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31/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-36 processada no TRF2 com o no. 51588535820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-36 processada no TRF2 com o no. 51588527320254029666/TRF (PAULO CESAR SOARES CARDOSO)
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29/07/2025 17:25
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-36
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29/07/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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15/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
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14/07/2025 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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14/07/2025 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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14/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
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14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006731-74.2022.4.02.5104/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: PAULO CESAR SOARES CARDOSOADVOGADO(A): THIAGO RAMIRO DOS SANTOS (OAB MG205800)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 11/07/2025 - Juntado(a) -
11/07/2025 16:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
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11/07/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/07/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/07/2025 16:24
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-36
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11/07/2025 14:44
Juntada de Petição
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01/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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24/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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17/06/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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11/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
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10/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
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10/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006731-74.2022.4.02.5104/RJ REQUERENTE: PAULO CESAR SOARES CARDOSOADVOGADO(A): THIAGO RAMIRO DOS SANTOS (OAB MG205800) DESPACHO/DECISÃO I - (evento 74, PET1): INDEFIRO o pedido da parte autora, tendo em vista que o objeto do feito, conforme os termos da sentença (evento 35, SENT1), mantida na decisão da Turma Recursal (evento 56, DESPADEC1), transitada em julgado, consiste na condenação do INSS a pagar o auxílio-doença da parte autora (6302273971), pertinente ao período de 26/02/2021, dia seguinte à cessação, a 25/05/2021 (DCB).
Assim, a informação de restabelecimento do benefício foi apenas no sentido de ajustar a DCB, aos parâmetros determinados no julgado, sendo que os valores atrasados devidos, deverão ser pagos por RPV.
Dê-se vista à parte autora.
II - Considerando os cálculos apresentados pelo INSS, em relação aos valores devidos, no benefício em pauta, de 26/02/2021a 25/05/2021 (DCB), e as informações (evento 74, COMP2), intime-se o INSS para, no prazo de 05 (cinco) dias, retificar os referidos cálculos, fazendo constar também a contabilização da parcela proporcional do abono/13º correspondente.
Destaco que a condenação em honorários sucumbenciais foi da parte autora, no entanto, com a exigibilidade suspensa, diante da gratuidade deferida no feito (evento 56, DESPADEC1).
III - Cumprido, prossiga o feito de acordo com as demais determinações da sentença, com a expedição das competentes RPVs, em favor da parte autora, e também da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, referente aos honorários periciais adiantados no processo, por ocasião da perícia judicial (evento 39, PGTOPERITO1), dando-se vista às partes interessadas, pelo prazo de 5 (cinco) dias, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Resolução nº 822/2023 do CJF.
Intimem-se. -
09/06/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 17:29
Determinada a intimação
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06/06/2025 16:41
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2025 19:38
Juntada de Petição
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15/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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25/03/2025 07:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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15/03/2025 02:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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14/03/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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13/03/2025 15:14
Juntada de Petição
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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12/02/2025 13:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
12/02/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
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12/02/2025 12:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJVRE05
-
12/02/2025 12:39
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
-
12/02/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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19/12/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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19/12/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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18/12/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2024 13:25
Conhecido o recurso e não provido
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09/09/2024 16:29
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2024 10:22
Juntada de Petição
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30/05/2023 15:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
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30/05/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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27/04/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/04/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
17/04/2023 20:59
Juntada de Petição
-
17/04/2023 20:52
Juntada de Petição
-
14/04/2023 15:13
Juntada de Petição - PAULO CESAR SOARES CARDOSO (MG205800 - THIAGO RAMIRO DOS SANTOS)
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14/04/2023 09:35
Juntada de Petição - PAULO CESAR SOARES CARDOSO (MG205800 - THIAGO RAMIRO DOS SANTOS)
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13/04/2023 17:09
Juntada de Petição
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12/04/2023 13:39
Juntada de Certidão
-
07/04/2023 07:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
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04/04/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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16/03/2023 14:23
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
16/03/2023 11:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
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15/03/2023 23:07
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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10/03/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/03/2023 16:03
Julgado procedente em parte o pedido
-
10/03/2023 14:21
Juntada de peças digitalizadas
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07/02/2023 14:07
Conclusos para julgamento
-
04/02/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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03/02/2023 15:34
Juntada de peças digitalizadas
-
19/12/2022 16:02
Juntada de peças digitalizadas
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18/12/2022 16:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
02/12/2022 11:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
02/12/2022 11:40
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
23/11/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
27/10/2022 09:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/10/2022 09:53
Ato ordinatório praticado
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26/10/2022 14:55
Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 11
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26/10/2022 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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12/10/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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05/10/2022 07:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/09/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
28/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/09/2022 15:33
Juntada de Petição
-
22/09/2022 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
22/09/2022 14:53
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/09/2022 17:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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20/09/2022 15:54
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO CESAR SOARES CARDOSO <br/> Data: 14/10/2022 às 14:30. <br/> Local: Sala de Perícias - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEI
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20/09/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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19/09/2022 13:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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19/09/2022 13:39
Expedição de Mandado - Prioridade - 07/10/2022 - RJVRESECMA
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18/09/2022 10:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/09/2022 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2022 10:24
Não Concedida a tutela provisória
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16/09/2022 13:00
Juntado(a)
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05/09/2022 09:33
Conclusos para decisão/despacho
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31/08/2022 13:53
Juntado(a)
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08/08/2022 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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