06/08/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015202-91.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: PAULO ALBERTO RODRIGUES DE DEUS LUCENAADVOGADO(A): MARCEL MOREIRA MELO (OAB RN007986) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório. Atente-se para a data de liberação informada.
01/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 02:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144124-27.2025.4.02.9666/TRF (PAULO ALBERTO RODRIGUES DE DEUS LUCENA)
02/07/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
01/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
27/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 13:40

Baixa Definitiva
27/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-64 processada no TRF2 com o no. 51441242720254029666/TRF (MARCEL MOREIRA MELO)
27/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-64 processada no TRF2 com o no. 51441242720254029666/TRF (PAULO ALBERTO RODRIGUES DE DEUS LUCENA)
24/06/2025 18:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-64
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
17/06/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/06/2025 03:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/06/2025 03:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015202-91.2023.4.02.5121/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: PAULO ALBERTO RODRIGUES DE DEUS LUCENAADVOGADO(A): MARCEL MOREIRA MELO (OAB RN007986)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 02/06/2025 - Juntado(a)
02/06/2025 19:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
02/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 18:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-64
02/06/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
24/05/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/04/2025 03:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/04/2025 03:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:31

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO43
10/03/2025 18:45

Remetidos os Autos - RJRIO43 -> RJRIOSECONT
10/03/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/02/2025 06:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/02/2025 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/02/2025 17:18

Juntada de Petição
13/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 20:27

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO43
02/02/2025 06:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/01/2025 18:29

Remetidos os Autos - RJRIO43 -> RJRIOSECONT
14/01/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 17:59

Decisão interlocutória
28/10/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
04/09/2024 22:02

Juntada de Petição
03/09/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/08/2024 13:49

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024
23/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
07/08/2024 17:28

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 18:10

Julgado procedente o pedido
07/06/2024 15:02

Conclusos para julgamento
07/06/2024 15:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/05/2024 18:10

Juntada de Petição
24/05/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 13:14

Juntada de Petição
13/05/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/04/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 11:28

Determinada a intimação
07/04/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/02/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 18:26

Convertido o Julgamento em Diligência
08/02/2024 14:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
30/01/2024 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/01/2024 14:50

Conclusos para julgamento
21/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/01/2024 18:22

Juntada de Petição
11/01/2024 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/01/2024 15:30

Determinada a citação
11/01/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRACHEQUE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010671-34.2024.4.02.5118

Genival Cecilio Apolinario

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003472-84.2025.4.02.5001

Itatiaia Eletro e Moveis S/A

Inspetor da Alfandega da Receita Federal...

Advogado: Patricia Dotto de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2025 08:43

Exibir Processo

Processo nº 5012288-11.2023.4.02.5103

Raquel de Alvarenga Coelho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/11/2023 12:14

Exibir Processo

Processo nº 5097169-87.2024.4.02.5101

Alice Francisca Couto

Uniao

Advogado: Evandro Jose Lago

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006764-30.2023.4.02.5104

Sonia Cristina Resende Teixeira da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2023 22:49

Exibir Processo