TRF2 - 5002566-91.2025.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>
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19/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
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19/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002566-91.2025.4.02.5002/ES (Pauta: 731) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MARIA APARECIDA MARCONSINI BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MORELLI BIANCHINE (OAB ES033204) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/09/2025 18:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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18/09/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:48
Ato ordinatório praticado
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18/09/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/09/2025 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 731
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29/08/2025 18:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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29/08/2025 16:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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29/08/2025 16:31
Concedida a gratuidade da justiça
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29/08/2025 14:44
Conclusos para decisão/despacho
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26/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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29/07/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/07/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
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14/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
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14/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002566-91.2025.4.02.5002/ESAUTOR: MARIA APARECIDA MARCONSINI BATISTAADVOGADO(A): FERNANDA MORELLI BIANCHINE (OAB ES033204)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do novo CPC.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.
Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Se não houver recurso, certifique-se o trânsito em julgado, e em seguida, arquivem-se os autos, dando baixa.
Publique-se.
Intimem-se. -
11/07/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/07/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/07/2025 18:06
Julgado improcedente o pedido
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10/07/2025 15:48
Conclusos para julgamento
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10/06/2025 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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09/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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09/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002566-91.2025.4.02.5002/ESRELATOR: LUCIANA CUNHA VILLARAUTOR: MARIA APARECIDA MARCONSINI BATISTAADVOGADO(A): FERNANDA MORELLI BIANCHINE (OAB ES033204)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 05/06/2025 - LAUDO PERICIAL -
06/06/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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06/06/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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06/06/2025 18:25
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para ESCAC02F)
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06/06/2025 18:21
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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05/06/2025 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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14/04/2025 16:25
Juntada de Petição
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09/04/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2025 16:55
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA APARECIDA MARCONSINI BATISTA <br/> Data: 12/05/2025 às 15:05. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independên
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03/04/2025 16:45
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCAC02F para CEPCACJA-ES)
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03/04/2025 16:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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03/04/2025 14:17
Juntado(a)
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03/04/2025 14:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/04/2025 14:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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