02/09/2025 11:45

Baixa Definitiva
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004003-32.2023.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: ARLETE APARECIDA PINTO DA SILVA FREITASADVOGADO(A): AYLA COGO VIALI (OAB ES024309)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 14/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
19/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/08/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/06/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
26/06/2025 10:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 10:55

Transitado em Julgado
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004003-32.2023.4.02.5005/ESAUTOR: ARLETE APARECIDA PINTO DA SILVA FREITASADVOGADO(A): AYLA COGO VIALI (OAB ES024309)SENTENÇADISPOSITIVO ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para AVERBAR o seguinte período no meio rural em regime de economia familiar: de 18/09/1980 a 30/06/2002.

JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS de reconhecimento de tempo especial de 31/03/2003 a 12/11/2019, bem como o de concessão de aposentadoria voluntária urbana.

JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Sem custas nem honorários advocatícios, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Com o trânsito em julgado da presente sentença, intime-se a APS-DJ para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, averbar o tempo rural ora reconhecido, juntando aos autos o respectivo comprovante.

Por fim, arquivem-se os autos, respeitadas as cautelas legais.

P.R.I.
28/05/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 21:41

Julgado procedente em parte o pedido
28/05/2025 14:35

Juntado(a)
13/01/2025 10:47

Conclusos para julgamento
10/12/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/11/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/09/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 13:35

Convertido o Julgamento em Diligência
08/05/2024 19:46

Conclusos para julgamento
08/05/2024 19:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para julgamento - 03/05/2024 09:05:29)
08/05/2024 13:53

Juntada de Petição
08/05/2024 13:48

Juntada de Petição
03/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/03/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 18:47

Convertido o Julgamento em Diligência
28/09/2023 09:25

Conclusos para julgamento
27/09/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/08/2023 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/06/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 15:09

Determinada a intimação
30/06/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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