15/09/2025 16:57

Despacho
25/07/2025 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/07/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
26/06/2025 17:12

Juntada de Petição
25/06/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 35 e 36
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008551-44.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARCIA LEA BODART RAUTAADVOGADO(A): JENNEFFER MACEDO DO NASCIMENTO (OAB RJ228245) DESPACHO/DECISÃO Retornam os autos conclusos para apreciação da petição do ev. 29, em que a parte Autora pugna pela intimação do INSS para cumprimento da tutela de urgência deferida à Decisão do ev. 19.

Pois bem.

Compulsando os evs. 20 e 28 do andamento processual, verifica-se o decurso do prazo, in albis, para cumprimento do provimento de urgência deferido no ev. 19.

Nessa toada, reputo pertinente seja reiterada a intimação da Requerida para: (i) comprovar nos autos o cumprimento da tutela liminar; (ii) se manifestar acerca da petição do ev. 29.

Intime-se a CEAB/DJ, para cumprimento.

Intime-se a Procuradoria Federal, para ciência e cumprimento.

Prazo simples: 05 dias (CPC, art. 218, § 1º).

Por fim, cumpre alertar que o não atendimento reiterado das determinações exaradas nos presentes autos, desacompanhado das devidas justificativas, consiste em conduta que sujeita a Requerida à aplicação de multa coercitiva e prevista no art. 536, caput (astreintes) do CPC, sem prejuízo das penalidades previstas no § 3º do mesmo dispositivo (litigância de má-fé e crime por desobediência).

Intime-se a parte Autora, para ciência.
10/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE
10/06/2025 16:55

Concedida em parte a Medida Liminar
10/06/2025 15:43

Juntada de Petição
05/06/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 14:29

Juntada de Petição
05/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
28/05/2025 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/05/2025 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2025 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2025 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2025 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição - URGENTE
18/05/2025 23:32

Concedida a Medida Liminar
09/05/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
04/04/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2025 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:21

Não Concedida a tutela provisória
03/04/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 15:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE VITÓRIA - EXCLUÍDA
03/04/2025 15:10

Juntada de Petição
03/04/2025 14:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5058453-88.2024.4.02.5101

Luiz Henrique dos Santos Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2024 17:33

Exibir Processo

Processo nº 5002668-19.2025.4.02.5001

Luciano Alves dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Danubia da Silva Vieira Monteiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2025 08:21

Exibir Processo

Processo nº 5017538-06.2024.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Abrasprev Associacao Brasileira dos Cont...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 05:59

Exibir Processo

Processo nº 5092759-59.2019.4.02.5101

Carlos Henrique Meireles Avila

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2019 16:08

Exibir Processo

Processo nº 5069340-34.2024.4.02.5101

Paulo Barros Pessoa Junior

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo