10/07/2025 01:54

Baixa Definitiva
10/07/2025 01:54

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092137-04.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MONICA FROTA BENTOADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DE FREITAS BELISARIO (OAB RJ131790)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC).

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001, e em face da gratuidade de justiça a que faz jus a parte autora.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.

Intimem-se.
09/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 17:36

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 13:42

Conclusos para julgamento
02/05/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/04/2025 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/04/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/04/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO39S)
31/03/2025 13:51

Juntada de Certidão
31/03/2025 12:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/03/2025 12:18

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 19
30/03/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/03/2025 09:28

Juntada de Petição
20/03/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
06/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MONICA FROTA BENTO <br/> Data: 27/03/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUISA ROCHA QUINTA
06/03/2025 14:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39S para CEPERJA-RJ)
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
27/02/2025 15:20

Juntada de Petição
20/02/2025 15:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO39S)
20/02/2025 15:14

Juntada de Certidão
19/02/2025 10:53

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39S para CEPERJB-RJ)
18/02/2025 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 16:03

Despacho
14/01/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 17:36

Não Concedida a tutela provisória
14/11/2024 03:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/11/2024 21:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 07:23

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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