01/08/2025 12:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/06/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5069725-16.2023.4.02.5101/RJAUTOR: VALERIA CRISTINA GOMES MOREIRA CERVANTESADVOGADO(A): MARCOS ANDRE DE ALMEIDA (OAB RJ177689)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, se oferecida resposta pelo INSS.

Caso tenha sido deferida a gratuidade de justiça, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa.

INTIME-SE Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. DÊ-SE Publique-se.

Intimem-se.

Diante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração.

Intime-se.
16/05/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 09:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2025 12:56

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/11/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/11/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/11/2024 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
10/11/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2024 19:35

Julgado improcedente o pedido
08/11/2024 20:52

Conclusos para julgamento
08/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/11/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/11/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/11/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 12:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/11/2023 17:09

Convertido o Julgamento em Diligência
07/11/2023 15:36

Alterado o assunto processual
27/10/2023 09:53

Conclusos para julgamento
24/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/09/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/09/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/09/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 18:32

Convertido o Julgamento em Diligência
05/09/2023 19:49

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO12S)
26/07/2023 12:33

Conclusos para julgamento
04/07/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/06/2023 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2023 12:47

Determinada a citação
23/06/2023 11:15

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003222-50.2022.4.02.5003

Denildo Vicente Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/10/2022 18:41

Exibir Processo

Processo nº 5007057-14.2020.4.02.5101

Joao Carlos Silva de Paiva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007057-14.2020.4.02.5101

Joao Carlos Silva de Paiva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael dos Santos Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2025 11:52

Exibir Processo

Processo nº 5014500-83.2024.4.02.5001

Uniao

Marcela da Silva

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2025 15:19

Exibir Processo

Processo nº 5047756-13.2021.4.02.5101

Julio Zylbert

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/05/2021 11:03

Exibir Processo