08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/09/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/09/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
01/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5007057-14.2020.4.02.5101/RJ APELANTE: JOAO CARLOS SILVA DE PAIVA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203) DESPACHO/DECISÃO Diante da decisão proferida em 28/07/2023 pelo Ministro Alexandre de Moraes nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF, leading case do Tema 1.102 do Supremo Tribunal Federal, suspenda-se o curso deste recurso "até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração" opostos pelo INSS naqueles autos.

Cumpra-se.
29/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 07:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
29/08/2025 07:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/08/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
07/08/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
04/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5007057-14.2020.4.02.5101 distribuido para GABINETE 01 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 01/08/2025.
01/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/08/2025 11:52

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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