01/08/2025 11:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/06/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007057-14.2020.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO CARLOS SILVA DE PAIVAADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, se oferecida resposta pelo INSS.

Caso tenha sido deferida a gratuidade de justiça, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa.

INTIME-SE Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. DÊ-SE Publique-se.

Intimem-se.

Diante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração.

Intime-se.
16/05/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 09:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2025 12:58

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/11/2024 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
10/11/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2024 19:35

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 20:12

Conclusos para julgamento
06/11/2024 20:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/09/2024 11:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
21/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/09/2023 16:25

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
22/09/2023 16:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
08/09/2023 15:29

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12S)
08/09/2023 14:17

Juntada de Certidão
01/09/2023 19:07

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO31S)
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/08/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/08/2023 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/08/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:39

Determinada a intimação
28/06/2023 07:49

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/04/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/04/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/04/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/04/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 15:15

Determinada a intimação
19/04/2023 15:03

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 15:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/01/2023 15:26

Juntada de Petição
16/08/2020 10:58

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
08/08/2020 03:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
11/07/2020 04:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
25/06/2020 10:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
18/06/2020 13:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
18/06/2020 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2020 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2020 12:05

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
28/04/2020 23:15

Juntada de Petição
23/03/2020 15:21

Autos com Juiz para Sentença
21/03/2020 11:15

Despacho/Decisão - de Expediente
20/03/2020 15:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/03/2020 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/03/2020 08:33

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
13/03/2020 10:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2020 10:17

Despacho/Decisão - Determina Citação
12/03/2020 17:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/03/2020 13:49

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08F para RJRIO09S)
12/03/2020 13:49

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
12/03/2020 13:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
02/03/2020 09:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
27/02/2020 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2020 14:36

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
27/02/2020 14:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/02/2020 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/02/2020 13:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
10/02/2020 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2020 13:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/02/2020 10:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/02/2020 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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