01/08/2025 12:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/06/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011286-12.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ROSANE GOFMANADVOGADO(A): VIVIANE SILVA NOGUEIRA (OAB RJ160684)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, se oferecida resposta pelo INSS.

Caso tenha sido deferida a gratuidade de justiça, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa.

INTIME-SE Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. DÊ-SE Publique-se.

Intimem-se.

Diante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração.

Intime-se.
23/05/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/05/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/05/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 09:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2025 13:16

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2024 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/11/2024 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
11/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 14:21

Julgado improcedente o pedido
10/11/2024 20:28

Conclusos para julgamento
10/11/2024 20:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
16/02/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 18:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
28/11/2023 15:38

Alterado o assunto processual
28/11/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2023 00:54

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/09/2023 00:20

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12S)
06/07/2023 19:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
27/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
27/06/2023 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/06/2023 03:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2023 03:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2023 03:38

Despacho
15/06/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
24/05/2023 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/05/2023 23:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/05/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
16/05/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 19:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2023 19:26

Determinada a intimação
18/04/2023 18:53

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 680,25 em 14/04/2023 Número de referência: 1035963
11/04/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/03/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 10:10

Despacho
24/02/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2023 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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