TRF2 - 5005835-78.2024.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DA PENHA TAVARES SILVA

CPF *63.***.*04-34

Advogados

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB: 013286/ES

CPF *57.***.*00-30

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB: 011598/ES

CPF *85.***.*83-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 09/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 05/09/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 03/09/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 22:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 17/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 07/07/2025 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2025 17:01

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 26/06/2025 18:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04

  • 26/06/2025 18:06

    Transitado em Julgado

  • 26/06/2025 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 24/06/2025 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 24/06/2025 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 23/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 20/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5005835-78.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: MARIA DA PENHA TAVARES SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, consoante fundamentação supra, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 18 de junho de 2025.

  • 18/06/2025 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 21:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 16:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 03/06/2025 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 02/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 30/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005835-78.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 288) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARIA DA PENHA TAVARES SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 29/05/2025 21:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 21:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 21:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2025 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 288

  • 21/03/2025 18:15

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/03/2025 16:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 21/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 24/02/2025 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 20/02/2025 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 19/02/2025 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/02/2025 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 17:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 18/02/2025 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 23/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 03/12/2024 08:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/11/2024 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/11/2024 22:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 27/11/2024 22:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/11/2024 22:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/11/2024 22:32

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/10/2024 12:50

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2024 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 21/08/2024 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 20/08/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/08/2024 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 31/07/2024 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/07/2024 19:23

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 30/07/2024 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 30/07/2024 19:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/07/2024 17:02

    Juntada de Petição

  • 21/07/2024 15:58

    Juntada de Petição

  • 16/07/2024 16:44

    Juntada de Petição

  • 13/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/05/2024 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/05/2024 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/05/2024 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 07/05/2024 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/05/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 17:33

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DA PENHA TAVARES SILVA <br/> Data: 14/06/2024 às 15:40. <br/> Local: DR ANGELO TON - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, Praia

  • 03/04/2024 14:18

    Juntada de Petição

  • 03/04/2024 14:16

    Juntada de Petição

  • 03/04/2024 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/03/2024 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 21:42

    Determinada a citação

  • 05/03/2024 13:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/02/2024 14:31

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 29/02/2024 14:11

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 29/02/2024 14:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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