TRF2 - 5012581-81.2023.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 16:16
Baixa Definitiva
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04/07/2025 16:58
Transitado em Julgado
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14/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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30/05/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
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29/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
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29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012581-81.2023.4.02.5102/RJAUTOR: LUCIENE RODRIGUES DE SOUSAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LIMA DE SOUZA (OAB RJ174537)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
28/05/2025 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/05/2025 21:43
Julgado improcedente o pedido
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28/05/2025 18:12
Conclusos para julgamento
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28/05/2025 18:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 17:22
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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23/11/2023 12:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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14/11/2023 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/11/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/11/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2023 16:39
Convertido o Julgamento em Diligência
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01/11/2023 18:31
Juntada de Petição
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30/10/2023 14:29
Conclusos para julgamento
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28/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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12/10/2023 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/10/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2023 15:25
Determinada a intimação
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08/10/2023 13:28
Conclusos para decisão/despacho
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08/10/2023 13:25
Alterado o assunto processual
-
07/10/2023 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2023
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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