TRF2 - 5018660-93.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BF PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 09.095.074/0001-23

FABIANO SILVA FONSECA

CPF *76.***.*12-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 14:19

    Transitado em Julgado - Data: 06/10/2022

  • 03/10/2022 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 03/10/2022 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 27/09/2022 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 27/09/2022 20:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/09/2022 09:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 27/09/2022 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/09/2022 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 26/09/2022 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2022 12:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/09/2022 12:11

    Recurso Especial não admitido

  • 23/09/2022 15:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/09/2022 15:34

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 13:21

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 23/09/2022 10:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 08/09/2022 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/09/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/09/2022 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/07/2022 22:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/07/2022 22:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/07/2022 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/07/2022 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/07/2022 10:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 19/07/2022 22:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 22:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 22:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 22:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 14:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 19/07/2022 14:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/07/2022 14:35

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/06/2022 14:49

    Lavrada Certidão

  • 20/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5018660-93.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 137) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FABIANO SILVA FONSECA (Sócio) (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS GIACOMELLI CARDOSO (OAB ES015556) ADVOGADO: RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (OAB ES012669) ADVOGADO: CAMILA GOMES GIACOMELI (OAB ES025415) APELADO: BF PARTICIPACOES LTDA (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS GIACOMELLI CARDOSO (OAB ES015556) ADVOGADO: RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (OAB ES012669) ADVOGADO: CAMILA GOMES GIACOMELI (OAB ES025415) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 15/06/2022 17:58

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 17:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022

  • 15/06/2022 17:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 137

  • 15/06/2022 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2022 17:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 26/05/2022 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 26/05/2022 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/05/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/05/2022 17:20

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 05/05/2022 17:44

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/05/2022 13:49

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 08/03/2022 11:20

    Remetidos os Autos em diligência

  • 07/03/2022 14:48

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 25/02/2022 14:47

    Juntada de Petição

  • 01/02/2022 16:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
24/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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