13/09/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/08/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
21/08/2025 15:49

Despacho
21/08/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 15:35

Juntado(a)
21/08/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018883-07.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO: FRANKLIN FRANCA DE SOUZAADVOGADO(A): FERNANDO BREDA DA COSTA (OAB ES032273) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o bloqueio efetivado pelo SISBAJUD, com a transferência do numerário para ficar à disposição deste Juízo, intime-se a parte executada para que, querendo, apresente impugnação ao bloqueio/transferência, no prazo de 05 dias (§ 3º, do art. 854, do CPC).

Fica ainda ciente a parte executada, de que a partir da presente intimação está fluindo o prazo para oferecimento de embargos (art. 16, da LEF), observado o art. 917, II, §1º, do CPC.

Advirta-se a parte executada que eventuais embargos opostos por ele só terão efeito suspensivo da execução nos limites do valor correspondente ao do numerário depositado em juízo, cabendo ao devedor, se quiser, complementar o montante.

Decorrido o prazo sem manifestação, fica parte devedora ciente de que a quantia retida será transformada em pagamento definitivo em favor da parte exeqüente.
09/06/2025 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2025 19:12

Despacho
09/06/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 18:33

Juntado(a)
02/04/2025 17:07

Juntada de Certidão
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
10/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:51

Decisão interlocutória
09/10/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/07/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 08:49

Despacho
24/07/2024 08:47

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 08:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'
24/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/07/2024 23:23

Juntada de Petição
22/07/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
05/07/2024 14:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/07/2024 16:23

Determinada a citação
01/07/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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