TRF2 - 5013145-31.2021.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 14:58
Baixa Definitiva
-
04/07/2025 16:58
Transitado em Julgado
-
14/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
30/05/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
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29/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013145-31.2021.4.02.5102/RJAUTOR: SONIA CLAUDIA MACEDO BEZERRAADVOGADO(A): FERNANDO ALBERTO CARTAXO MACHADO (OAB RJ061588)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
28/05/2025 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/05/2025 21:43
Julgado improcedente o pedido
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28/05/2025 18:12
Conclusos para julgamento
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28/05/2025 18:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 16:01
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
25/01/2022 01:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/12/2021 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2021 17:08
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
16/12/2021 16:04
Conclusos para decisão/despacho
-
14/12/2021 11:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2021
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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