05/09/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057145-17.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: NEUZA MARIA MUNIZ FERNANDESADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de liquidação de título judicial formado na ação civil pública nº 0005019-15.1997.4.03.6000 que reconheceu direito ao recebimento de reajuste de 28,86%.

Citada, a UNIÃO arguiu a existência de litispendência em relação ao processo nº 0000510-09.2021.4.02.5101 que tramita perante esta 06ª Vara Federal. É o que importa relatar.

Pela leitura da decisão acostada pela UNIÃO (evento 22, ANEXO2), observo que o processo nº 0000510-09.2021.4.02.510, embora lastreado em título formado em outro feito coletivo, também tem por escopo o pagamento de reajuste de 28,86%.

Sendo assim e em respeito ao dever de consulta (art. 10 do CPC), confiro à exequente a oportunidade de demonstrar a distinção entre os objetos dos processos.

Confirmada a litispendência, abra-se conclusão para sentença.
04/08/2025 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 22:38

Determinada a intimação
04/08/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057145-17.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: NEUZA MARIA MUNIZ FERNANDESADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à parte exequente dos documentos anexados no evento 43.1.

Prazo: 15 (quinze) dias.
07/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057145-17.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: NEUZA MARIA MUNIZ FERNANDESADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à parte exequente dos documentos anexados no evento 43.1.

Prazo: 15 (quinze) dias.
09/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:29

Decisão interlocutória
15/05/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/04/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:09

Despacho
24/04/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:52

Decisão interlocutória
21/02/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/01/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:19

Decisão interlocutória
21/01/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/12/2024 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/10/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
19/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/09/2024 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 15:15

Determinada a citação
09/09/2024 10:34

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 10:33

Juntada de Certidão
06/09/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/08/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2024 15:50

Despacho
02/08/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 15:44

Juntada de Certidão
02/08/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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