03/07/2025 13:02

Baixa Definitiva
03/07/2025 13:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
11/06/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/06/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5101412-11.2023.4.02.5101/RJRELATOR: LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANIREQUERENTE: PAULO HENRIQUE BARBOSA SANT ANAADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 77 - 30/05/2025 - Remetidos os Autos Evento 68 - 21/01/2025 - Determinada a intimação
10/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
10/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:12

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO05
12/05/2025 17:16

Remetidos os Autos - RJRIO05 -> RJRIOSECONT
18/02/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/02/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/02/2025 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/02/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/01/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/01/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 20:55

Determinada a intimação
21/01/2025 16:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/01/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 11:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO05
13/01/2025 11:24

Transitado em Julgado - Data: 13/01/2025
12/01/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/12/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/12/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/12/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2024 15:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/12/2024 14:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/12/2024 15:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
07/10/2024 14:40

Juntada de Petição
07/10/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/10/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/10/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/10/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/10/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 20:38

Julgado procedente em parte o pedido
24/09/2024 16:10

Conclusos para julgamento
06/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/08/2024 17:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
15/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 14:33

Determinada a citação
15/07/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 09:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOJE02
13/06/2024 08:57

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
13/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/05/2024 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/05/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/05/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/04/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2024 15:12

Sentença desconstituída - por unanimidade
30/04/2024 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/04/2024 13:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
26/03/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/03/2024 17:55

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 53,93 em 07/02/2024 Número de referência: 1144526
09/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/02/2024 11:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/02/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/02/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2024 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/01/2024 10:44

Conclusos para julgamento
29/11/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/11/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/11/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/11/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/11/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2023 13:21

Indeferida a petição inicial
28/11/2023 12:53

Conclusos para julgamento
19/10/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/10/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/10/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 14:29

Determinada a intimação
19/10/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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