09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/07/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 13:32

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
25/07/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 17:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/06/2025 14:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/06/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/06/2025 10:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000289-93.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: MIRIAM ELIAS SALES CORTESADVOGADO(A): DRIELY DE MIRANDA CARVALHO (OAB RJ239847)ADVOGADO(A): PRISCILLA KAROLINE MORAIS DE SOUSA ROSA (OAB RJ178679) DESPACHO/DECISÃO Primeiramente, cabe salientar que a gratuidade de justiça será apreciada pelo órgão revisor por ocasião do juízo de admissibilidade de eventual recurso que vier a ser interposto, com fulcro no § 3º, do art. 1.010, do CPC e dos art. 54 e 55 da Lei 9.099/95, em aplicação subsidiária nos Juizados Especiais Federais, nos termos do art. 1º da Lei 10.259/01.

Defiro o pedido de emenda à inicial do evento 8, EMENDAINIC1. À Secretaria para inclusão da Empresa MASTER PREV CLUBE DE BENEFÍCIOS no polo passivo da presente demanda.

Intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 10 dias, cópia da inicial e a decisão do Juiz Togado homologando o projeto de sentença apresentado no processo nº 0800831-33.2025.8.19.0002, que tramita no 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói (evento 8, PROJ2).

Cite-se a parte ré para contestar no prazo de 30 (trinta) dias, apresentando, querendo, proposta de acordo.

No mesmo prazo, a MASTER PREV CLUBE DE BENEFÍCIOS deverá anexar aos autos cópia da ficha de filiação e a autorização para desconto no benefício devidamente datados e assinados pela parte autora.

Após, em homenagem ao contraditório participativo, mesmo não havendo previsão expressa na Lei dos Juizados, e também por aplicação subsidiária do CPC, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a contestação, bem como acerca dos documentos eventualmente juntados aos autos pela parte ré.

Decorrido o prazo fixado, venham os autos conclusos.
02/06/2025 18:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:27

Determinada a intimação
30/05/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/04/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 08:26

Determinada a intimação
07/04/2025 20:55

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 14:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROJETO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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