25/07/2025 13:52

Conclusos para julgamento
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 09:48

Juntada de Petição
03/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 16:13

Determinada a intimação
30/05/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 14:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 16:18

Juntada de Petição
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030588-56.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE LUIS CARNEIRO MENDESADVOGADO(A): MARCIA DE ALMEIDA PEREIRA (OAB RJ097041)ADVOGADO(A): ANDRE FELIPE CAHETE DE LACERDA OLIVEIRA (OAB RJ195652)ADVOGADO(A): RAPHAEL PEREIRA CORREA (OAB RJ206694)ADVOGADO(A): SIMONE GOLDBERG MENDES (OAB RJ206389) DESPACHO/DECISÃO Recebo a peça do evento n.º 12 (EMENDAINIC1) como emenda à inicial.

Cite-se a União Federal/Fazenda Nacional, com prazo para oferecimento de contestação regulado pelo art. 335, III, c/c art. 231, V, ambos do CPC.

Deixo de designar a audiência de que trata o art. 334 do CPC, em homenagem ao princípio da celeridade processual, tendo em vista que eventual possibilidade de conciliação pode ser trazida aos autos pelas partes, a qualquer tempo, por meio de petição.

Oportunamente, apreciarei o pedido de tutela de urgência.
16/05/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 10:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 10:19

Determinada a citação
16/05/2025 09:22

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 09:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/05/2025 17:25

Juntada de Petição
05/05/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 10:07

Despacho
30/04/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 10:54

Juntada de Certidão
24/04/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 13:51

Determinada a intimação
07/04/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 09:20

Juntada de Certidão
04/04/2025 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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