25/07/2025 16:14

Baixa Definitiva
25/07/2025 16:14

Transitado em Julgado
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
03/06/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049781-96.2021.4.02.5101/RJAUTOR: SEBASTIAO FRANCISCO PEREIRAADVOGADO(A): SAMUEL MARTINS DA SILVA (OAB RJ234345)ADVOGADO(A): THAIS CRISTINA ELLER DOS SANTOS (OAB RJ233333)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
02/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 18:28

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 13:41

Conclusos para julgamento
02/06/2025 13:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 12:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 13:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
02/06/2021 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/05/2021 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/05/2021 10:47

Juntada de Petição
29/05/2021 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2021 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/05/2021 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2021 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2021 21:19

Determinada a intimação
26/05/2021 21:14

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2021 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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