08/09/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
07/07/2025 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
03/07/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108 e 109
01/07/2025 18:28

Juntada de Petição
17/06/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5070038-45.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: HENRIQUE COSTA DE MATTOSADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)EXECUTADO: HELY DE ALMEIDA QUEIROZADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)EXECUTADO: HELOISA SOUZA LIMA COELHOADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)EXECUTADO: HELOISA SERAPHICO DE SOUZA DE SIQUEIRAADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) DESPACHO/DECISÃO 1 - Inicialmente, proceda-se à retificação da autuação, invertendo-se os polos da ação, fazendo constar a UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO como exequente. 2 - Intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, ciente de que, caso tal pagamento não seja realizado no aludido prazo, haverá acréscimo de multa de 10% (dez por cento), dos honorários advocatícios de 10%, bem como, na hipótese de pagamento parcial, de multa de 10% (dez por cento) sobre restante, acrescido dos honorários advocatícios de 10%, nos moldes do art. 523 c/c 524 do CPC.

Com o depósito, intime-se a parte exequente para que agende na Secretaria desta Vara a entrega do alvará de levantamento, no prazo de 10 (dez) dias, ou no caso da Fazenda Pública, informar os dados para conversão em renda.

Com o levantamento ou sem a manifestação, voltem-me conclusos para sentença de extinção. 3 - Decorrido o prazo do item 2, sem cumprimento, dê-se vista ao credor, no prazo de 15 (quinze) dias, para que junte aos autos memória de cálculo atualizada, requerendo os atos de expropriação como melhor lhe aprouver.
05/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 17:11

Despacho
07/04/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97 e 98
17/12/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/12/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97 e 98
02/12/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:32

Determinada a intimação
18/10/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 14:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2024 12:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50166630920214020000/TRF2
23/02/2023 13:39

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50166630920214020000/TRF2
05/12/2022 23:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/12/2022 15:39

Decisão interlocutória
17/11/2022 10:29

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
13/09/2022 10:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 80, 79 e 78
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
31/08/2022 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81
22/08/2022 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2022 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2022 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2022 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2022 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2022 16:58

Decisão interlocutória
22/08/2022 10:26

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
18/08/2022 13:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50166630920214020000/TRF2
11/08/2022 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
07/08/2022 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/08/2022 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/08/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2022 17:21

Despacho
02/08/2022 17:16

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
22/07/2022 18:20

Juntada de Petição
15/07/2022 18:37

Juntada de Petição
27/06/2022 19:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 54, 53 e 56
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/06/2022 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56
07/06/2022 22:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2022 22:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2022 22:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2022 22:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2022 22:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2022 22:59

Decisão interlocutória
07/06/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/05/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 42, 45 e 44
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/05/2022 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45
28/04/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 17:37

Despacho
07/04/2022 16:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50166630920214020000/TRF2
05/04/2022 13:10

Juntada de Petição
24/03/2022 09:34

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2022 13:21

Redistribuído por sorteio - (RJRIO01S para RJRIO22S)
22/03/2022 13:15

Juntada de Certidão
08/03/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/02/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/11/2021 14:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50166630920214020000/TRF2
25/11/2021 16:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50166630920214020000/TRF2
24/11/2021 10:44

Juntada de Petição
24/11/2021 10:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50166630920214020000/TRF2
18/11/2021 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/11/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/10/2021 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
20/10/2021 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/10/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 16:29

Despacho
23/09/2021 12:00

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2021 12:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'RESPOSTA'
23/09/2021 11:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 10, 9 e 8
13/09/2021 14:17

Juntada de Petição
01/09/2021 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
26/08/2021 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/07/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021 16:35

Determinada a intimação
05/07/2021 16:41

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2021 16:41

Juntada de Certidão
05/07/2021 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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