11/09/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/09/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
05/09/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 17:38

Julgado improcedente o pedido
20/08/2025 14:14

Conclusos para julgamento
20/08/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/08/2025 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 13:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057200-31.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RICARDO NATALINO DA SILVAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BISPO (OAB RJ132930) DESPACHO/DECISÃO Considerando o retorno dos autos, cite-se o INSS, que deverá, na oportunidade, se manifestar acerca do laudo e apresentar sua contestação, além de juntar aos autos cópia integral do processo administrativo relativo ao benefício, bem como intime-se a parte autora para vista do laudo.

Após, retornem os autos conclusos.
11/08/2025 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 13:41

Determinada a citação
09/08/2025 03:41

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 13:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO18S)
08/08/2025 13:58

Juntada de Certidão
07/08/2025 17:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/08/2025 17:37

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 12
07/08/2025 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
05/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
27/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/06/2025 18:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RICARDO NATALINO DA SILVA <br/> Data: 05/08/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNA
26/06/2025 15:32

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18S para CEPERJB-RJ)
26/06/2025 14:35

Não Concedida a tutela provisória
26/06/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057200-31.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RICARDO NATALINO DA SILVAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BISPO (OAB RJ132930) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por RICARDO NATALINO DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, pela qual requer, em síntese, a concessão de benefício Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (loas), bem como o pagamento de parcelas vencidas e vincendas desde o respectivo vencimento.

Da realização de perícia médica Considerando que a formação do convencimento do juízo depende da produção de prova técnica, intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, indicar a única especialidade médica para fins de perícia, ante o disposto no art. 1º, §4º, da Lei 13.876/2019 (alterado pela Lei 14.331/2022).

Cumprida a determinação supra, à Secretaria para nomear perito, constante da relação de peritos no Sistema AJG da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para atuar como perito do Juízo e, nessa condição, realizar a perícia no autor.

Em sentido contrário, venham os autos conclusos para sentença de extinção.

Intime-se.
11/06/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 12:32

Determinada a intimação
11/06/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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