TRF2 - 5064604-46.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2022 14:53
Transitado em Julgado - Data: 31/08/2022
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31/08/2022 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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31/08/2022 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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29/08/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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13/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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28/07/2022 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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28/07/2022 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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25/07/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2022 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2022 19:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
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14/07/2022 19:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/07/2022 18:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Sentença confirmada - 14/07/2022 18:42:45)
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06/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
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04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
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28/06/2022 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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28/06/2022 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/06/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2022 14:20
Juntada de Certidão
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24/06/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2022 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
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24/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/07/2022 13:00:00</b>
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24/06/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 14 DE JULHO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.
Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, por motivo de férias: 6.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 6.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 6.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 02), tendo em vista a ausência justificada do Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01), por motivo de férias; 6.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 7.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 7.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5064604-46.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: NATURA COSMETICOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB SP299714) ADVOGADO: DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120) ADVOGADO: ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: R M DE OLIVEIRA & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO: VAGNER FEITOSA DE OLIVEIRA (OAB GO029481) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE ADVOGADO: DANIEL ADENSOHN DE SOUZA ADVOGADO: ANTONIO FERRO RICCCI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
23/06/2022 23:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
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23/06/2022 22:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6
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23/06/2022 22:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/01/2022 11:50
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
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27/01/2022 11:49
Juntada de Certidão
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27/01/2022 11:46
Retirado de pauta
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26/01/2022 12:04
Juntada de Petição
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25/01/2022 12:26
Juntada de Certidão
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21/01/2022 11:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 242
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21/01/2022 11:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/01/2022 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
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30/06/2021 22:47
Juntada de Petição
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15/05/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
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10/04/2021 02:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:33
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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24/03/2021 22:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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22/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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12/03/2021 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/03/2021 07:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2021
Ultima Atualização
15/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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