09/08/2023 13:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
09/08/2023 10:26

Recebidos os autos do STJ
23/02/2023 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/02/2023 20:37

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
16/02/2023 20:35

Juntada de Certidão
15/02/2023 16:05

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
07/02/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
17/01/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
17/01/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
09/01/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 12:48

Recurso Especial Admitido
09/01/2023 12:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/10/2022 12:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/10/2022 13:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
25/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
03/10/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
21/09/2022 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
21/09/2022 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/09/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 12:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
12/09/2022 00:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
05/08/2022 17:31

Sentença confirmada - por maioria
04/07/2022 13:27

Juntada de Certidão
04/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022 Data da sessão: 28/07/2022 13:00:00
04/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 28 de JULHO (quinta-feira) e 12h59min do dia 03 de agosto (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5079243-69.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: DINAH DOS SANTOS LEAL (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIA DA CONCEICAO JARDIM (OAB RJ147794) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA (OAB RJ084124) APELADO: Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha - MARINHA DO BRASIL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
01/07/2022 11:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022
01/07/2022 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 28/07/2022 13:00 Sequencial: 13
01/07/2022 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
28/06/2022 18:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
11/03/2022 14:07

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
11/03/2022 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2022 15:30

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
10/03/2022 11:57

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
08/03/2022 18:04

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
08/03/2022 17:03

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
28/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022 Data da sessão: 22/02/2022 13:00:00
27/01/2022 17:04

Juntada de Certidão
25/01/2022 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/01/2022 20:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 226
17/12/2021 16:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
15/12/2021 18:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
19/11/2021 19:22

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
19/11/2021 18:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/11/2021 18:19

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
08/10/2021 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/09/2021 12:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/09/2021 12:38

Juntada de Certidão
29/09/2021 09:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
29/09/2021 09:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
29/09/2021 09:04

Juntada de Petição
24/09/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/09/2021 18:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/09/2021 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/08/2021 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
18/08/2021 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/08/2021 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/08/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2021 12:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
13/08/2021 12:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2021 13:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/07/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2021 Data da sessão: 27/07/2021 13:00:00
05/07/2021 20:07

Juntada de Certidão
02/07/2021 23:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/07/2021 23:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/07/2021 13:00 Sequencial: 188
23/06/2021 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/06/2021 18:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
17/06/2021 15:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
17/06/2021 15:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
16/06/2021 16:05

Juntada de Petição
11/06/2021 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2021 22:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
27/05/2021 22:07

Despacho
27/05/2021 10:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
26/05/2021 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/05/2021 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/05/2021 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/05/2021 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/05/2021 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/05/2021 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 14:52

Juntada de Certidão
13/05/2021 12:35

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
13/05/2021 12:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2021 10:42

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
11/05/2021 18:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
11/05/2021 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2021 20:26

Sentença confirmada - por maioria
19/03/2021 13:40

Juntada de Certidão
19/03/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2021 Data da sessão: 27/04/2021 13:00:00
16/03/2021 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2021 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2021 13:00 Sequencial: 134
10/03/2021 14:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
02/10/2020 19:47

Juntada de Petição
24/08/2020 14:25

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
24/08/2020 14:25

Juntada de Certidão
11/08/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3
24/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
14/07/2020 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
13/07/2020 13:20

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
10/07/2020 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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