STJ - 5079243-69.2019.4.02.5101

07/08/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/08/2023 13:43

Transitado em Julgado em 07/08/2023

16/06/2023 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 580615/2023

16/06/2023 11:12

Protocolizada Petição 580615/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2023

15/06/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023

14/06/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2023

13/06/2023 21:00

Conhecido em parte o recurso de DINAH DOS SANTOS LEAL e não-provido

31/03/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

31/03/2023 11:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 271653/2023

31/03/2023 11:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2023 11:47

Protocolizada Petição 271653/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2023

29/03/2023 09:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/03/2023 09:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/03/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/03/2023 13:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/03/2023 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/03/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/03/2023 11:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 142572/2023

02/03/2023 11:23

Protocolizada Petição 142572/2023 (PET - PETIÇÃO) em 02/03/2023

02/03/2023 05:39

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 02/03/2023

01/03/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

01/03/2023 08:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300485027. Publicação prevista para 02/03/2023)

01/03/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/02/2023 17:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO