06/06/2025 12:59

Baixa Definitiva
06/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002796-19.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: ANTONIO CARLOS SILVAADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FAUSTINO (OAB RJ085921)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/06/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
02/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 08:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116253-22.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO CARLOS SILVA)
16/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/04/2025 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-09 processada no TRF2 com o no. 51162532220254029666/TRF (RITA DE CASSIA FAUSTINO)
03/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-09 processada no TRF2 com o no. 51162532220254029666/TRF (ANTONIO CARLOS SILVA)
02/04/2025 14:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-09
01/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
13/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/03/2025 16:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-09
19/02/2025 16:39

Despacho
19/02/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 15:29

Juntada de Petição
30/01/2025 15:12

Juntada de Petição
30/01/2025 04:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/01/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/12/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:49

Determinada a intimação
04/12/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/12/2024 14:02

Juntada de Petição
29/11/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 19:19

Determinada a intimação
29/11/2024 19:07

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/11/2024 19:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/11/2024 19:43

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024
08/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
21/10/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/10/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/10/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/10/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024 08:34

Homologada a Transação
11/10/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/10/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
03/10/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 01:02

Conclusos para julgamento
16/09/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/08/2024 12:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/07/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:51

Determinada a intimação
12/07/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/06/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 21:39

Determinada a intimação
17/06/2024 19:53

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 17:24

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS503J para RJMAC01S)
17/06/2024 14:01

Declarada incompetência
14/06/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 11:52

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS503J)
14/06/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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