TRF2 - 5001600-45.2023.4.02.5117
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 16:32
Baixa Definitiva
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07/08/2025 16:32
Transitado em Julgado - Data: 05/08/25
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05/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
09/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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28/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/06/2025 22:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
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12/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
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12/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001600-45.2023.4.02.5117/RJAUTOR: EWALDO ROBERTO ARAUJO CORREAADVOGADO(A): JUCILENE DA CONCEICAO (OAB RJ116397)SENTENÇAIsto posto, REJEITO O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
Sem custas, diante da gratuidade de justiça deferida à parte autora (CPC, art. 98, § 1º, I) e da isenção legal a que faz jus a parte ré (Lei 9.289/1996, art. 4º, I).
Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor do INSS, no valor mínimo incidente sobre o valor da causa (CPC, art. 85, §§ 2º e 3º), suspensa a exigibilidade pela gratuidade da justiça deferida (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º).
Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
P.
R.
I. -
11/06/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/06/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/06/2025 12:35
Julgado improcedente o pedido
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10/06/2025 22:43
Conclusos para julgamento
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06/06/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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06/06/2025 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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03/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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02/06/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 18:46
Determinada a citação
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02/06/2025 15:39
Conclusos para decisão/despacho
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02/06/2025 15:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para julgamento - 02/06/2025 13:54:45)
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02/06/2025 13:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/06/2023 16:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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03/05/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/04/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/04/2023 12:05
Determinada a intimação
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10/04/2023 10:38
Juntada de Petição
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10/04/2023 10:12
Juntada de Petição
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07/04/2023 20:55
Conclusos para decisão/despacho
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03/04/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/03/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2023 12:38
Determinada a intimação
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09/03/2023 19:30
Conclusos para decisão/despacho
-
09/03/2023 19:30
Juntada de Certidão
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07/03/2023 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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