28/02/2023 10:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/02/2023 19:09

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
27/02/2023 19:08

Juntada de Certidão
24/02/2023 17:13

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
17/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
27/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175 e 176
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 176 e 177
16/11/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
16/11/2022 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
14/11/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2022 14:54

Recurso Especial Admitido
11/11/2022 17:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/11/2022 17:01

Juntada de Certidão
10/11/2022 17:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
10/11/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
10/11/2022 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
09/11/2022 18:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 160
09/11/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 16:47

Juntada de Petição
25/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 156
07/10/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
07/10/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
06/10/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2022 18:21

Juntada de Certidão
06/10/2022 17:56

Juntado(a)
06/10/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 17:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 150 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/10/2022 15:16:34)
06/10/2022 17:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 151 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/10/2022 15:16:34)
06/10/2022 17:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 152 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/10/2022 15:16:34)
06/10/2022 14:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
06/10/2022 14:21

Determinada a intimação
06/10/2022 11:21

Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB02
06/10/2022 11:21

Juntada de Certidão
23/09/2022 15:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
20/09/2022 10:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
20/09/2022 10:55

Recebidos os autos - RJRIO31 -> TRF2
18/08/2022 13:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
18/08/2022 13:31

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2022
18/08/2022 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
18/08/2022 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
17/08/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
01/08/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
01/08/2022 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
29/07/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2022 18:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
20/07/2022 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/07/2022 12:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
19/07/2022 12:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
14/07/2022 19:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/07/2022 18:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 14/07/2022 18:24:38)
06/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
26/06/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
26/06/2022 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
24/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022 Data da sessão: 14/07/2022 13:00:00
24/06/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 14 DE JULHO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.

Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, por motivo de férias: 6.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 6.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 6.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 02), tendo em vista a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01), por motivo de férias; 6.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 7.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 7.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 0209453-70.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL ALFA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) APELADO: ESCOLA ALFA LTDA (RÉU) ADVOGADO: JULIANA ABREU VASCONCELLOS FRANCO (OAB RJ107743) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
23/06/2022 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2022 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2022 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2022 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2022 23:40

Juntada de Certidão
23/06/2022 23:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
23/06/2022 22:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/06/2022 22:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/07/2022 13:00 Sequencial: 9
08/06/2022 15:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
07/06/2022 17:49

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB03
07/06/2022 16:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
25/04/2022 13:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
25/04/2022 13:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
25/04/2022 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
19/04/2022 19:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
19/04/2022 19:03

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 102 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
19/04/2022 16:39

Juntada de Petição
18/04/2022 14:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
06/04/2022 11:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
29/03/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/03/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/03/2022 13:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
29/03/2022 13:03

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 93 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
29/03/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
28/03/2022 23:30

Juntada de Petição
28/03/2022 23:23

Juntada de Petição - ESCOLA ALFA LTDA (RJ229625 - RENATA MARINHO BURITI)
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
11/03/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2022 13:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
10/03/2022 13:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2022 11:17

Remetidos os Autos - GAB02 -> GAB03
23/02/2022 21:55

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
18/02/2022 19:18

Juntada de Petição
18/02/2022 12:35

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
17/02/2022 20:12

Juntada de Petição
16/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
07/02/2022 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/02/2022 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/02/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2022 13:43

Juntada de Certidão
02/02/2022 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/02/2022 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/02/2022 13:00 Sequencial: 6
14/12/2021 18:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
09/11/2021 17:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Juntada de certidão - 09/11/2021 14:53:32)
27/10/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
25/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
21/10/2021 13:21

Retirado de pauta
20/10/2021 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/10/2021 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/10/2021 16:13

Juntada de Petição
15/10/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2021 14:30

Juntada de Certidão
15/10/2021 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/10/2021 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/11/2021 13:00 Sequencial: 16
31/08/2021 21:52

Retirado de pauta
24/08/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
13/08/2021 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/08/2021 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/08/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2021 Data da sessão: 30/08/2021 13:00:00
10/08/2021 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2021 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2021 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2021 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2021 21:19

Juntada de Certidão
10/08/2021 20:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
10/08/2021 20:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 30/08/2021 13:00 Sequencial: 5
31/05/2021 22:46

Retirado de pauta
05/05/2021 22:33

Juntada de Certidão
03/05/2021 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
03/05/2021 19:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 17/05/2021 13:00 Sequencial: 2
03/03/2021 08:22

Remessa Interna - GAB02 -> SUB1TESP
03/03/2021 08:04

Juntado(a)
02/03/2021 20:35

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB02
07/01/2021 17:27

Remessa Interna com voto-vista - GAB01 -> SUB1TESP
07/01/2021 17:27

Juntado(a)
30/12/2020 21:25

Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
27/11/2020 01:10

Juntada de Certidão
25/11/2020 20:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/11/2020 20:53

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/12/2020 13:00 Sequencial: 16
13/11/2020 18:36

Remessa Interna - GAB01 -> SUB1TESP
30/09/2020 18:59

Conclusão para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB01
30/09/2020 18:06

Remessa Interna com voto divergente - GAB03 -> SUB1TESP
30/09/2020 18:06

Juntado(a)
22/09/2020 15:56

Conclusão para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB03
22/09/2020 15:54

Remessa Interna - GAB01 -> SUB1TESP
14/09/2020 18:17

Conclusão para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB01
14/09/2020 17:36

Remessa Interna - GAB02 -> SUB1TESP
14/09/2020 17:36

Juntado(a)
13/09/2020 00:08

Julgamento - Pedido de Vista
28/08/2020 18:38

Juntada de Certidão
27/08/2020 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/08/2020 21:53

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/09/2020 13:00:00 Sequencial: 5
25/08/2020 14:38

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
24/08/2020 18:17

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB02
24/08/2020 18:11

Julgamento - Retirado de Pauta
24/08/2020 18:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 10 - Julgamento - Retirado de Pauta - 24/08/2020 16:11:52)
30/07/2020 12:32

Lavrada Certidão
29/07/2020 19:16

Remessa Interna - GAB02 -> SUB1TESP
29/07/2020 16:30

Juntada de Petição
27/07/2020 22:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2020 22:03

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/08/2020 13:00:00 Sequencial: 16
19/06/2020 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
19/06/2020 13:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
15/06/2020 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
12/06/2020 19:46

Distribuído por prevenção - Número: 00011725220184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012677-47.2021.4.02.0000

Iplf Holding S/A

Centrais Eletricas Brasileiras SA

Advogado: Cleber Marques Reis

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2021 21:29

Exibir Processo

Processo nº 5001123-44.2021.4.02.5003

Caique Pinto dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/10/2022 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0159861-57.2017.4.02.5101

Confederacao Brasileira de Futebol

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Roberta de Magalhaes Fonteles Cabral

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2022 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0159861-57.2017.4.02.5101

Confederacao Brasileira de Futebol

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Marcelo Leite da Silva Mazzola

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2023 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5002038-38.2019.4.02.0000

Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Advogado: Elaine Barbosa Camargo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2019 10:54

Exibir Processo