TRF2 - 5002088-17.2024.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 09:50
Baixa Definitiva
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05/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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29/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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21/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
18/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
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18/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002088-17.2024.4.02.5003/ES AUTOR: FERNANDO FUNDAO MACIELADVOGADO(A): EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB ES006674)ADVOGADO(A): JEFFERSON CORREA DE SOUZA (OAB ES009815) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes da descida dos autos do(a) E.
TRF 2ª Região / Turma Recursal, ciente de que a execução dos honorários sucumbenciais está suspensa na forma do art. 98, § 3º, do CPC, de modo que, salvo efetiva comprovação por parte do credor acerca da situação de capacidade financeira do devedor para tanto, o feito será arquivado após a intimação. -
17/07/2025 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2025 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2025 20:38
Despacho
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17/07/2025 19:27
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2025 09:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESJUS500
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15/07/2025 09:16
Transitado em Julgado
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15/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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24/06/2025 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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24/06/2025 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002088-17.2024.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: FERNANDO FUNDAO MACIEL (AUTOR)ADVOGADO(A): EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB ES006674)ADVOGADO(A): JEFFERSON CORREA DE SOUZA (OAB ES009815) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, consoante fundamentação supra, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 21:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002088-17.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 422) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: FERNANDO FUNDAO MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB ES006674) ADVOGADO(A): JEFFERSON CORREA DE SOUZA (OAB ES009815) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: BARBARA ALVES CAVALLEIRO COLNAGHI DANIEL Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 21:20
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 422
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19/02/2025 17:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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18/02/2025 19:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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18/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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23/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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22/01/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/01/2025 15:30
Ato ordinatório praticado
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22/01/2025 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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29/11/2024 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/11/2024 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/11/2024 06:32
Julgado improcedente o pedido
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07/10/2024 08:14
Conclusos para julgamento
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30/09/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/09/2024 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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19/09/2024 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/09/2024 16:35
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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11/09/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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11/09/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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11/09/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/07/2024 22:07
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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19/07/2024 08:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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08/07/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 12
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/06/2024 18:51
Juntada de Petição
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25/06/2024 18:50
Juntada de Petição
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25/06/2024 18:49
Juntada de Petição
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25/06/2024 18:48
Juntada de Petição
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25/06/2024 18:45
Juntada de Petição
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25/06/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/06/2024 18:44
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/06/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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24/06/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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20/06/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2024 12:23
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FERNANDO FUNDAO MACIEL <br/> Data: 26/08/2024 às 16:15. <br/> Local: Vara Federal de São Mateus - Rua Coronel Constantino Cunha, nº 1.334 - Bairro de Fátima, São Mateus/ES <br/> Perito: BARBARA
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19/06/2024 19:58
Decisão interlocutória
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19/06/2024 18:48
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2024 09:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/06/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/06/2024 09:59
Não Concedida a Medida Liminar
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17/06/2024 09:46
Juntada de peças digitalizadas
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14/06/2024 12:38
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2024 15:44
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para ESJUS501)
-
13/06/2024 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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