TRF2 - 5005503-54.2024.4.02.5117
1ª instância - 4ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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03/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
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02/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
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02/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005503-54.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: MARCIO CASTRO DE ALMEIDAADVOGADO(A): ANA PAULA ROSA DA SILVA MELO (OAB RJ218552) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e que, ocorrendo o depósito dos valores (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes ao seu requisitório.
Para os Requisitórios de Pequeno Valor - RPV (valores de até 60 salários mínimos), o prazo estimado para o depósito é de 60 dias.
Para os Precatórios expedidos até o dia 1º de abril (valores acima de 60 salários mínimos), o depósito ocorrerá até o final do ano seguinte.
Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito.
Se o(a) beneficiário(a) não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada. -
01/09/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 12:48
Ato ordinatório praticado
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30/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-42 processada no TRF2 com o no. 51709274720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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30/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-42 processada no TRF2 com o no. 51709266220254029666/TRF (ANA PAULA ROSA DA SILVA MELO)
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30/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-42 processada no TRF2 com o no. 51709266220254029666/TRF (MÁRCIO CASTRO DE ALMEIDA)
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05/08/2025 14:21
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-42
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01/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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24/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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17/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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11/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005503-54.2024.4.02.5117/RJRELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEALREQUERENTE: MARCIO CASTRO DE ALMEIDAADVOGADO(A): ANA PAULA ROSA DA SILVA MELO (OAB RJ218552)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 10/06/2025 - Juntado(a) -
10/06/2025 17:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
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10/06/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/06/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/06/2025 16:12
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-42
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02/06/2025 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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15/05/2025 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2025 06:42
Despacho
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14/05/2025 14:23
Conclusos para decisão/despacho
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06/05/2025 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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29/04/2025 18:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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03/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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26/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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16/03/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2025 19:29
Despacho
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10/03/2025 15:53
Conclusos para decisão/despacho
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07/03/2025 02:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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06/03/2025 11:01
Juntada de Petição
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26/02/2025 18:24
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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26/02/2025 18:24
Transitado em Julgado - Data: 21/01/2025
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13/02/2025 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 35
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31/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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23/01/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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23/01/2025 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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21/01/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
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21/01/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/01/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/01/2025 13:35
Homologada a Transação
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21/01/2025 12:46
Conclusos para julgamento
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20/01/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/12/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2024 16:40
Determinada a intimação
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03/12/2024 15:50
Conclusos para decisão/despacho
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02/12/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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28/11/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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23/11/2024 16:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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08/11/2024 18:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2024 18:09
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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04/11/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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10/10/2024 21:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 16:27
Juntada de Petição
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11/09/2024 08:10
Juntada de Petição
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11/09/2024 08:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/09/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/08/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
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13/08/2024 12:28
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIO CASTRO DE ALMEIDA <br/> Data: 16/10/2024 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <b
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12/08/2024 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 20:21
Determinada a intimação
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31/07/2024 16:01
Conclusos para decisão/despacho
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30/07/2024 21:30
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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30/07/2024 16:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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30/07/2024 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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