07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/09/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000650-89.2025.4.02.5109/RJAUTOR: JONAS PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): LARISSA BRANDAO BORSATTO (OAB RJ247802)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO O ACORDO estabelecido entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95). Intime-se o INSS/EADJ para que comprove nos autos, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação de fazer referida na proposta de acordo, conforme os termos abaixo reproduzidos (evento 12, proacordo1):
28/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 14:25

Homologada a Transação
27/08/2025 15:39

Conclusos para julgamento
13/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000650-89.2025.4.02.5109/RJAUTOR: JONAS PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): LARISSA BRANDAO BORSATTO (OAB RJ247802)DESPACHO/DECISÃOIntime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da proposta de acordo ofertada pelo INSS em sua petição de evento 12, DOC1.

Após, tornem os autos conclusos.
11/08/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/08/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/08/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 19:24

Determinada a intimação
08/08/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
31/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
29/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
29/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/06/2025 18:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000650-89.2025.4.02.5109/RJAUTOR: JONAS PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): LARISSA BRANDAO BORSATTO (OAB RJ247802)DESPACHO/DECISÃOintime-se a parte autora para que se manifeste expressamente, no prazo de 15 dias úteis, acerca da opção pela tramitação do presente feito na modalidade "Juízo 100 Digital" Cite-se a parte ré para oferecimento de resposta, no prazo de 30 dias,
02/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 18:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 18:32

Não Concedida a Medida Liminar
02/06/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003420-28.2025.4.02.5118

Tiago Jesus da Conceicao

Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...

Advogado: Roberta Reis Coelho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017600-03.2025.4.02.5101

Jorge Carlos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Yan Cristian Acioly da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5031383-08.2024.4.02.5001

Maria de Deus Jesus dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2025 09:32

Exibir Processo

Processo nº 5024311-24.2025.4.02.5101

Leonardo dos Santos Bello

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5056073-58.2025.4.02.5101

Izabel Conceicao da Costa

Centrape - Central Nacional dos Aposenta...

Advogado: Criscie Bueno Braga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2025 16:17

Exibir Processo