01/08/2025 14:58

Baixa Definitiva
01/08/2025 14:58

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
01/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
10/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007854-45.2024.4.02.5102/RJAUTOR: LUIZ CEZAR BERNARDESADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, ACOLHO a preliminar de ilegitimidade ativa suscitada pelas rés e julgo extinto o cumprimento de sentença, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC, observada a suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade de justiça (art. 98, §3º do CPC).

Intimem-se.
06/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 18:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/06/2025 13:12

Conclusos para julgamento
05/06/2025 13:50

Despacho
07/04/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/01/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
08/11/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 16:58

Despacho
30/09/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 16:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 16:20

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
02/09/2024 16:07

Juntada de Petição
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/07/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 15:07

Despacho
30/07/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2024 23:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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