05/09/2025 06:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-29
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006923-39.2024.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROREQUERENTE: VERA LUCIA BELO PONTESADVOGADO(A): MAURO BARBOSA XAVIER (OAB RJ132961)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 12:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/08/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 12:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-29
04/08/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006923-39.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: VERA LUCIA BELO PONTESADVOGADO(A): MAURO BARBOSA XAVIER (OAB RJ132961) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001.
10/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 16:12

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
05/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
01/06/2025 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/05/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
12/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 12:11

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 13:08

Conclusos para julgamento
06/12/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/10/2024 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 13:14

Despacho
11/10/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 11:17

Juntada de Certidão
11/10/2024 11:15

Audiência Preliminar realizada - Local 04 VF-CA - Audiência Preliminar - 11/10/2024 10:30. Refer. Evento 11
11/10/2024 09:33

Juntada de peças digitalizadas
08/10/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/10/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/09/2024 16:38

Audiência Preliminar designada - Local 04 VF-CA - Audiência Preliminar - 11/10/2024 10:30
25/09/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:06

Não Concedida a tutela provisória
03/09/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 13:45

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2024 13:43

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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