10/09/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106
03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5079514-05.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SILVANA MARIA OLIVEIRA (Curador)ADVOGADO(A): LUANA PARADA BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ239966)REQUERENTE: DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUANA PARADA BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ239966) ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se à parte autora da comprovação do depósito referente à RPV, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
01/09/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 20:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156625-13.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 20:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156624-28.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 20:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156623-43.2025.4.02.9666/TRF (DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA)
30/07/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97
29/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5079514-05.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SILVANA MARIA OLIVEIRA (Curador)ADVOGADO(A): LUANA PARADA BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ239966)REQUERENTE: DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUANA PARADA BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ239966) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br.O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal.
25/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 13:45

Baixa Definitiva
25/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-50 processada no TRF2 com o no. 51566251320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
25/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-50 processada no TRF2 com o no. 51566242820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
25/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-50 processada no TRF2 com o no. 51566234320254029666/TRF (LUANA PARADA BARBOSA DOS SANTOS)
25/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-50 processada no TRF2 com o no. 51566234320254029666/TRF (DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA)
17/07/2025 15:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-50
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
27/06/2025 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/06/2025 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5079514-05.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULAREQUERENTE: DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUANA PARADA BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ239966)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 16:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-50
09/06/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079514-05.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SILVANA MARIA OLIVEIRA (Curador)ADVOGADO(A): LUANA PARADA BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ239966)REQUERENTE: DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUANA PARADA BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ239966) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença/decisão certificado nos autos, prossiga-se o feito nos seguintes termos: Evento 51, CONHON2 - Defiro a reserva de honorários requerida, no percentual de 30%.Evento 67, PET1 - Em que pese o requerimento do autor, ao compulsar os autos, verifico que na proposta de acordo do evento 50, PROACORDO1, consta o valor líquido, a ser adimplido, a título de atrasados.Isso posto, expeça-se a requisição de pequeno valor, no valor de R$ 7.701,08, nos termos do acordo homologado, com fundamento no artigo 2º, da resolução nº 822/2023 do CJF, de 20 de março de 2023.Ato contínuo, intimem-se as partes acerca dos valores a serem requisitados, nos termos do art. 12, da resolução nº 822/2023, da lavra do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias úteisNão havendo manifestação desfavorável, venham-me os autos para encaminhamento das requisições ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2º Região.Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br.O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal.Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
05/06/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 17:24

Determinada a intimação
05/06/2025 06:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
05/06/2025 06:18

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
05/06/2025 06:17

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 56, 66 e 65
16/05/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/05/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/05/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
01/05/2025 12:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/04/2025 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
29/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
29/04/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
29/04/2025 14:24

Homologada a Transação
13/02/2025 15:32

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/02/2025 19:43

Juntada de Petição
10/02/2025 13:36

Juntada de Petição
28/01/2025 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/01/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
17/12/2024 20:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/12/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:01

Juntada de Petição
04/12/2024 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/12/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/11/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
25/11/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/11/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/11/2024 14:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/11/2024 14:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/11/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/11/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/11/2024 08:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
06/11/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/11/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/11/2024 17:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/11/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/11/2024 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/10/2024 13:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:49

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
30/10/2024 13:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA <br/> Data: 05/12/2024 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVEN
30/10/2024 11:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
30/10/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/10/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:53

Decisão interlocutória
15/10/2024 18:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 16:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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